quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Obrigações Fiscais na saída do Brasil - Declaração e Comunicação de Saída Definitiva do País


Olá! Pela primeira vez, aqui estou... o "marido"!

Vou deixar a "esposa" falar sobre nossas angústias e sobre o andamento do nosso processo porque ela é bem melhor nisso do que eu (rs). Ainda sim, eu queria dividir um pouco do que sei sobre obrigações fiscais aqui no Brasil para o tão sonhado momento da ida para o Canadá. Adicionem ao "to do" de vocês algumas coisas que vocês precisam saber (e fazer) aqui em terras tupiniquins antes de sair do país.

Para se retirar do Brasil em caráter definitivo, passando à condição de não residente no país, o contribuinte precisa apresentar a Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) e a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP).

A pessoa física que se retirar do Brasil em caráter definitivo deverá:
  • Apresentar a Comunicação de Saída Definitiva do País, a partir da data de saída até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente;
  • Apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil no ano-calendário da saída ou da caracterização da condição de não residente, do primeiro dia útil do mês de março até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subsequente ao da saída definitiva, ou da caracterização da condição de não residente, bem como as Declarações de Ajuste Anual correspondentes a anos-calendário anteriores, se obrigatórias e ainda não entregues;
  • Recolher em quota única, até a data prevista para a entrega das declarações, o imposto nelas apurado (acredito que não seja o caso da maioria que deve ter restituição a receber, certo?) e os demais créditos tributários ainda não quitados, cujos prazos para pagamento são considerados vencidos nessa data, se prazo menor não estiver estipulado na legislação tributária. Importante: Para quem tem restituição a receber (a saber quando do preenchimento das declarações - de saída e do ano anterior), a maneira mais fácil é manter uma conta corrente aberta em alguma instituição bancária aqui no Brasil.
  • Comunicar tal condição, por escrito, à fonte pagadora, para que esta proceda à retenção do imposto sobre a renda, na forma da legislação em vigor (isso é para quem ainda continuará recebendo algum valor de alguma fonte no Brasil).

Vida de um aspirante a Canadense..

Mais de 60 dias e ainda não tivemos retorno sobre nossa aplicação, de acordo com a planilha dos Indianos nosso NOC está um pouco parado, os processos estão andando muito lentamente. Isso quer dizer que estamos acompanhando o grupo do FSW no facebook e as cobranças de outros NOCs já estão no final de novembro, nós somos de 13 de novembro e nem notícia.

Por que é tão difícil essa espera?

Muitas pessoas podem dizer: - Minha filha, espera, você é muito ansiosa, as coisas não são assim!!

Mas a verdade é que as coisas são assim sim, a vida não para, decidimos por imigrar no ano passado e, desde então todos os nossos projetos estão on hold. Isto é, não gosto do trabalho que faço, mas assumi o posto com o objetivo de juntar dinheiro para nosso projeto Canadá, ou seja, não posso nem pensar em ficar pulando de emprego em emprego por enquanto, pois o foco não é esse. 

Ademais, para melhorar na minha profissão preciso continuar me especializando, mas não me arrisco a me matricular numa pós porque é um gasto enorme que não podemos nos dar o luxo de ter nesse momento e porque não terei tempo de terminar, visto que pretendemos ir embora no meio desse ano. Ou seja, mais uma coisa parada. 

No meio desse ano precisamos entregar o nosso apartamento, que é alugado. Ou seja, mais uma coisa com que nos preocuparmos, pois não podemos procurar por outro imóvel, primeiro porque não podemos assinar nenhum novo contrato e também porque se tudo der certo iremos embora no meio do ano e não precisaremos de apt. Apartamento para compra nós abrimos mão assim que tomamos a decisão. 

A sensação que tenho é que estou de mãos atadas e que até o meio do ano minha vida vai estar de cabeça para baixo e, apesar de 6 meses passarem voando, eu não faço ideia do que vai acontecer até lá. 

Posso ter meu visto negado e aí vida que segue, vamos colocar o plano B em prática em meio a toda a confusão. Ou posso já estar com visto em mãos e de partida. Mas parece que esses serãos os 6 meses mais longos da minha vida. 

Então, mais do que somente a cobrança da taxa, mil coisas passam por minha cabeça diariamente e não consigo não ficar ansiosa, porque esse negócio de que a nossa vida tem que seguir normalmente durante o periodo em que estamos aguardando por uma resposta do consulado não é possível. 

A sua vida fica estagnada enquanto se aguarda e mesmo quando mil coisas passam por sua cabeça você ainda consegue ter tempo para se sentir entediada por falta de notícias do que realmente importa no momento. 

E nesse turbilhão de emoções, nós seguimos na nossa espera. 

Se deus quiser ainda vou ler esse e outros posts do blog no futuro e rir de tudo isso. 

Bjs. 



terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Oficialmente dois meses de espera e a saga continua...

Bom dia,

Me dei conta há pouco de que hoje completamos dois meses de espera, nosso pacotinho foi recebido pelo CIC no dia 13 de novembro.

De acordo com a planilha dos brasileiros no grupo FSW no facebook, as cobranças tem sido feitas com uns dois meses de recebimento da documentação, honestamente estou torcendo muito por isso, mas a planilha dos indianos dá uma estimativa de prazo de cobrança bem maior, foi inclusive através dela que fiz estimativa aqui no blog de como correria o processo.

A verdade é que eu secretamente espero que os brasileiros estejam certos! Sou uma das pessoas mais ansiosas que eu já conheci, sofro com coisas que sei que vão acontecer anos à frente, esse processo tem sido uma espécie de exercício de paciência e amadurecimento.

Em posts anteriores comentei sobre um caso específico de um brasileiro que desistiu do sonho de imigrar com apenas 20 dias. A verdade é que todos os dias fico angustiada sem saber quando nosso processo comecará a andar, mas ao mesmo tempo todos os dias me questiono se estamos tomando a decisão certa ao imigrar.

Pensando racionalmente não tenho a menor dúvida de que é isso que quero para minha vida, fugir da insegurança, incerteza e descaso que sofremos no Brasil, no entanto, não posso deixar de pensar como a mudança será sofrida pela ausência da família, de amigos e de total referência de tudo.

Acredito que os primeiros anos serão os mais difíceis e que, passada essa etapa, tudo se acertará, basta sermos fortes e obstinados.

Bom, nossa luta continua, não vejo a hora de poder publicar aqui nossa cobrança!! Torçam por nós.

Abraços,

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Express Entry na prática!



Muitas pessoas vinham comentando sobre o processo de imigração pelo Express Entry, hoje venho aqui contar minha experiência na prática de como isso funciona.

Nós conseguimos aplicar para o Federal Skilled Worker Program pelo processo antigo, nossa documentação foi recebida em 13/11, desta forma, ainda estamos esperando a cobrança no cartão de crédito, mas morremos de medo de encrencarem com qualquer coisa no nosso processo, como, por exemplo, experiência de trabalho não satisfatória, e isso acabar diminuindo nossa pontuação e até nos impossibilitando de ter a pontuação necessária para o processo, porque se isso acontecer não temos como recorrer no formato antigo.

Sendo assim, comecei a pesquisar desde dia 1 de Janeiro sobre como funciona o processo pelo Express Entry na prática e pensei, na dúvida, podemos aplicar pelo EE e esperar para ver como ficaremos pontuados no ranking. Pois foi exatamente o que fiz e vou explicar muito rapidamente como funciona de uma maneira mais clara e objetiva.

Para aplicar para o FSW através do Express Entry a pessoa precisa basicamente contar com as mesmas exigências do processo antigo, ou seja, apresentar pontuação necessária para habilidade em inglês/francês, educação, experiência de trabalho, idade, adaptabilidade, carta de empregador e obviamente a prova de fundos financeiros.

Apesar das mesma exigências do processo antigo, neste processo não existe mais uma listagem de NOCs no site para que você esteja apto a se inscrever, toda e qualquer profissão será aceita, pois será convidado a aplicar para o processo quem obtiver o currículo mais atraente para recrutadores de empresas.

No entanto, o sistema de pontos está um pouco diferente. Hoje não contamos mais os pontos de 0 - 100, necessitando ter no mínimo 67 pontos. Hoje temos um total de 1200 pontos, distribuídos conforme tabelas abaixo:


Para um maior detalhamento de pontuação para cada item, neste link você pode encontra: http://www.cic.gc.ca/english/express-entry/grid-crs.asp

O antigo sistema de pontuação ainda é uma boa forma para saber se será elegível para iniciar o processo.

Eu e meu marido já sabíamos que seríamos elegíveis, afinal de contas já estamos no processo antigo, então fizemos o seguinte; entramos no CIC no local para verificar sobre exigibilidade, preenchemos nossa informações, incluindo o resultado do ECA Report, resultado detalhado do IELTS (inclusive número do certificado de ambos) e com todas as informações o sistema nos informou sobre nossa exigibilidade e emitiu um resultado, onde continha um Reference Code e informações sobre como dar prosseguimento ao Express Entry application.

O Reference Code em questão serve para quando for preencher efetivamente o EE colocar o code e não necessitar preencher novamente informações já passadas no assessment inicial.

Finalmente me cadastrei no MYCIC Account e informei todos os nossos dados, atenção que há a necessidade de informarmos o resultado do ECA Report e do resultado do IELTS. Caso ainda não conte com esses documentos, é necessário que providencie antes, porque o ECA pode nos pegar de surpresa, as vezes você fez uma graduação de 5 anos no Brasil que para o ECA report equivale a um post secondary course de 3 anos, então é bom saber disso logo para não correr o risco de ser convocado para aplicar para o processo e não ter comprovação do que foi dito na aplicação.

Continuando, as informações necessárias são as mesmas dos antigos formulários, contendo experiência de trabalho, idade, informações do cônjuge e etc etc.

Uma vez preenchido todos os campos, verifiquei nossa pontuaçaõ geral no próprio sistema e recebi uma mensagem no sistema automático dizendo que, após a inscrição no Express Entry, nossos dados somente entrarão no Pool/Ranking de candidatos após nossa inscriçaõ no Job Bank.

Eles informam dois códigos de acesso ao JobBank do governo. Você se cadastra informando informando estar participando do EE e nada mais, pois não existe um local onde possa administrar vagas ou cadastrar currículo. Imagino que o cadastro seja automático, ou seja, os dados do candidato ficam diretamente linkados às informações do CIC.

É importante notar que após tudo isso feito seu perfil ficará por até um ano no sistema do CIC, de tempo em tempo o CIC vai selecionar alguns candidatos com maior pontuação no processo para imigrar. Uma vez selecionado, o candidato deverá enviar toda a documentação junto com formulários, exatamente como era feito no passado, com exceção de que precisará ser convidado a enviar a documentação.

Como se pode notar, realmente neste novo processo estamos todos em competição, os que obtiverem maiores qualificações profissionais e educacionais, inglês e idade, serão mais bem cotados. Não se pode deixar de notar que de 1200 pontos, o máximo que podemos adquirir, sem uma carta de emprego e uma nomeação provincial, é de 600 pontos.

Por isso o incentivo em se conseguir uma carta de emprego, pois recebendo uma você será certamente convidado a imigrar.

Essa semana saiu uma notícia falando sobre o primeiro "draw" de candidatos no pool que será até o final deste mês. Parece que o sistema do JobBank ainda não está 100% eficiente, ou o tempo ainda não foi suficiente, então para os candidatos que já estavam preparados com o ECA, IELTS e etc. isso será um plus, porque ninguém possui carta de emprego ainda. Todos estão na mesma situação, então, os que obtiverem uma pontuação aceitável e já entraram no Pool, terão grandes chances de convocação.

Ao meu ver o processo agora será somente para aqueles que já possuem condições de ir empregados ou nomeados por uma província, e isso não costuma ser nada fácil, pois ninguém vai lhe oferecer uma carta de emprego e esperar 6 meses pela finalização do seu processo. Confesso que isso ainda me gera muitas dúvidas e que conforme for conseguindo maiores esclarecimentos, divido com vocês.

Se você veio até aqui ler tudo isso, muito obrigada pela visita, o post ficou muito grande mesmo.

Boa sorte para gente, estamos oficialmente participando dos dois processos ao mesmo tempo, isso sim é o que chamo de atirar para todos os lados!!

Abraços,